Bom Jesus da Lapa: MPBA intensifica fiscalização durante Romaria

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou fiscalizações e acompanhou medidas de proteção durante a Romaria de Bom Jesus da Lapa, entre 28 de julho e 6 de agosto. A atuação concentrou-se na segurança dos romeiros, proteção de crianças e adolescentes e qualidade dos serviços públicos de saúde.

Entre os dias 3 e 5 de agosto, promotores, servidores e equipe técnica inspecionaram diferentes pontos do município para verificar o cumprimento de medidas preventivas e corrigir irregularidades. A ação foi conduzida pela promotora Raquel Souza, da 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa.

No Santuário do Bom Jesus da Lapa, as equipes acompanharam medidas de segurança acordadas entre a Mitra Diocesana, a Prefeitura e outras instituições. Foram verificadas condições de isolamento da torre do morro, organização do fluxo de visitantes e uso obrigatório de capacetes na Gruta da Ressurreição.

As irregularidades identificadas durante as inspeções foram comunicadas aos responsáveis e corrigidas pelo 20º Batalhão de Bombeiros Militar e pela Mitra Diocesana. Na Gruta dos Milagres, as equipes também avaliaram condições geotécnicas relacionadas à segurança estrutural e à prevenção de acidentes.

Na área da infância e juventude, o MPBA fiscalizou estabelecimentos de hospedagem, o Mercado Municipal e o camelódromo. As equipes verificaram situações envolvendo documentação de crianças e adolescentes, possíveis casos de trabalho infantil e condições de vulnerabilidade social.

Como medida preventiva, foram distribuídas pulseiras de identificação encaminhadas pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA). O Ministério Público também promoveu ações de conscientização sobre a proibição da venda ou distribuição de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Na saúde, as fiscalizações alcançaram Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com análise da capacidade de atendimento, presença de profissionais e disponibilidade de medicamentos e insumos. Durante as visitas, foram registrados atendimentos de urgência a romeiros vítimas de quedas e torções.

As equipes também identificaram irregularidades no armazenamento de medicamentos, que foram apreendidos e tiveram a situação comunicada à Vigilância Sanitária. A atuação contou com suporte da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (CATI Oeste), nas áreas estrutural, sanitária e assistencial.

A promotora de Justiça Tahiane Stochero destacou o caráter preventivo, corretivo e orientativo da atuação. O presidente da Mitra Diocesana de Bom Jesus da Lapa, Dom Rubival, ressaltou a cooperação entre as instituições durante a Romaria e agradeceu o trabalho realizado pelo MPBA.