Contran aprova novas regras da CNH e acaba com aulas obrigatórias em autoescolas

Além do fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, o Contran também definiu novos parâmetros para o processo de habilitação, entre eles:

redução da carga horária mínima das aulas práticas e teóricas;

extinção do prazo de validade do processo de primeira habilitação, que atualmente expira após 12 meses.

Apesar das mudanças, algumas etapas continuam obrigatórias. O candidato ainda precisará realizar e ser aprovado no exame teórico e na prova prática de direção.

Exame toxicológico permanece para motoristas das categorias C, De E- que conduzem caminhões, ônibus, carretas e veículos articulados o exame toxicológico seguirá obrigatório.
Objetivo: reduzir custos e burocracia

Segundo o governo federal, a atualização busca diminuir custos e simplificar o processo, ampliando o acesso à habilitação.

Uma pesquisa encomendada pelo Ministério dos Transportes, divulgada em abril, revelou que o alto custo é o principal motivo para que um terço dos brasileiros ainda não tenha CNH.
O levantamento também apontou que quase metade dos condutores que dirigem sem habilitação não regularizam a situação por causa do preço.

Atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, segundo o Ministério dos Transportes. A expectativa da pasta é que, com as novas regras, o número de condutores habilitados aumente, reduzindo o índice de motoristas sem formação adequada.