O esquema criminoso envolvendo figurando policiais penais, que teriam facilitado a entrada de aparelhos celulares e materiais ilícitos em unidades prisionais da Bahia, tinham duas facções criminosas como beneficiárias. Á denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e à sentença da Operação Sísifo, que investigava o grupo criminoso responsável pela entrada dos materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana.No documento, baseado nas informações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), foi descrito etapas do rito processual, incluindo o levantamento de sigilos bancários, buscas domiciliares e o pedido final de condenação dos envolvidos pelo órgão acusador.
De acordo com o levantamento, com base nos depoimentos e evidências colhidos no processo, os agentes públicos facilitavam a entrada de ilícitos para diversas facções criminosas atuantes no Conjunto Penal de Feira de Santana. Entre os grupos criminosos citados estavam o Comando Vermelho (CV) e o Comando da Paz (CP). Além disso, alguns traficantes foram beneficiados pelo esquema, entre esses estão:
Comando Vermelho (CV) e Comando da Paz (CP): O interno Nestor (Nesto Sales do Nascimento) é apontado como um dos principais articuladores e clientes dos agentes. Segundo os depoimentos, ele teria pertencido ao PCC, mas após furtar a facção, fugiu para a Bahia, onde integrou o Comando da Paz (CP), que posteriormente se transformou em Comando Vermelho (CV).
Wanderson Santos Machado (vulgo "ua"): É citado como integrante da facção Comando Vermelho e como um dos envolvidos no esquema de entrada de aparelhos celulares.
Além disso, o documento obtido pela reportagem indica que a organização criminosa formada pelos agentes mantinha "negócios com outras organizações criminosas independentes", sendo as facções inseridas no presídio as suas principais clientes. Um dos depoimentos chegou a afirmar que o líder do grupo de agentes, Valmir, "vendia para todas as facções".PRINCIPAIS TRAFICANTES E INTERNOS INTERMEDIÁRIOS BENEFICIADOS
A denuncia acessada pelo site elenca ainda que os agentes utilizavam lideranças internas para gerenciar a distribuição e venda dos produtos ilícitos. Conforme o documento, os membros de facções que foram mais beneficiados e mais presentes no crime foram:
Nestor (Nestor Sales do Nascimento): Conhecido como "Químico", ele era um dos maiores contratantes do esquema encabeçado pelo agente Valmir. Nestor comercializava iPhones e drogas (especialmente cocaína, que ele mesmo "batia" ou misturava na cela para aumentar o volume) e chegava a contratar a entrada de 16 aparelhos de uma só vez.
David Aparecido Pinheiro da Silva: Descrito como o "homem da cadeia", era apontado como o preso mais ativo e influente junto aos policiais penais, sendo o que mais contratava os serviços ilícitos. Embora um relato diga que ele não tinha vínculo fixo com uma facção específica, ele atuava como um grande intermediador para fortalecer todos os pavilhões.
Genivaldo Reis dos Santos (vulgo Moá ou Mó): Identificado como um dos principais clientes e responsável pelo pagamento de funcionários públicos para o ingresso de celulares e drogas. Ele controlava a revenda desses itens em todos os pavilhões, utilizando outros presos (chamados "fardas azuis") para a logística interna.
Outros nomes mencionados: Os internos conhecidos pelos apelidos de "Pinto", "Babi", "Bolotinha", "Júnior Demonhão" e "MT" (ou Mateus) também são citados como pessoas que tinham acesso ao esquema ou possuíam pontos de venda ("biqueiras") abastecidos pelo grupo.
A denúncia ainda disse que os agentes se aproveitavam de suas funções para fornecer a esses líderes e facções o acesso a celulares, drogas (maconha, crack e cocaína), armas brancas e até armas de fogo
A OPERAÇÃO
Uma operação deflagrada em junho de 2024 cumpriu cinco mandados de busca e apreensão contra agentes que atuam no Conjunto Penal de Feira de Santana. Intitulada de Sísifo, personagem grego condenado a rolar uma pedra ininterruptamente, a operação visa desarticular um grupo criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos na carceragem feirense.
Os mandados foram cumpridos em residências dos agentes públicos e de outros acusados de integrarem uma organização criminosa. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), a apuração teve início após constatação da “recorrente apreensão de diversos materiais ilícitos com os presos”, especialmente celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes, “o que levantou evidências da participação ativa de detentos e de policiais penais” no esquema.
O MP-BA informou também que recebeu denúncia contra 14 suspeitos por prática de prevaricação, favorecimento de entrada de celular em presídio, tráfico de drogas, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de capitais. Ainda por força de decisão judicial, os agentes públicos apontados na denúncia foram afastados das suas respectivas funções.
A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil.
DETALHAMENTO DA CONDENÇÃO
A sentença que condenou policiais penais e internos do Conjunto Penal de Feira de Santana detalhou o funcionamento do esquema criminoso investigado na Operação Sísifo.
Conforme a decisão, a organização utilizava diferentes estratégias para introduzir celulares, drogas e armas brancas na unidade prisional, além de manter uma estrutura de distribuição interna e um sistema de movimentação financeira destinado a ocultar a origem dos recursos obtidos com as atividades ilícitas.
ENTRADA DE MATERIAIS ILÍCITOS
Segundo a sentença, a introdução de aparelhos celulares, entorpecentes e armas brancas ocorria por quatro principais mecanismos. Uma das estratégias era conhecida como "Capa Preta".
Durante a madrugada, agentes utilizando fardas escuras circulavam pela passarela superior dos pavilhões e desciam mochilas ou pacotes presos por cordas até as janelas das celas. Os internos utilizavam rodos para puxar os materiais para o interior das celas 2 e 4, apontadas como pontos estratégicos de recebimento.
Outra modalidade consistia na ocultação de materiais ilícitos em recipientes de alimentação, como cumbucas, muitas vezes escondidos sob o arroz, além de baldes de café e leite de grande capacidade.
O transporte interno era realizado por detentos conhecidos como "fardas azuis", que possuíam autorização para circular pela unidade em atividades de manutenção e limpeza.
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