A Defensoria Pública da União (DPU) realizará um mutirão itinerante de atendimentos gratuitos em Valença, no baixo sul da Bahia, entre os dias 20 e 22 de agosto.
O serviço é gratuito e tem como público-alvo famílias com renda de até R$ 2 mil. Os atendimentos vão acontecer na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia na cidade, localizada na avenida José Andrade Soares, bairro Novo Horizonte. Confira o cronograma e horários de atendimento:
Quarta-feira (20/8): das 14h às 18h
Quinta-feira (21/8): das 8h às 12h e das 13h às 17h
Sexta-feira (22/8): das 8h às 12h e das 13h às 16h
Durante os dias de mutirão, os moradores poderão buscar ajuda jurídica em questões que envolvem a Justiça Federal, como:
Benefícios previdenciários: aposentadorias, salário-maternidade, auxílio por incapacidade, pensão por morte e auxílio emergencial
Benefícios assistenciais: Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), entre outros
A ação faz parte do projeto “DPU nas Comunidades”, que busca oferecer orientação e atendimento jurídico em cidades que não possuem sede da instituição. Para participar, é necessário apresentar os seguintes documentos:
Documento de identidade (RG)
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Comprovante de residência atualizado
Carteira de trabalho
Documentos relacionados ao caso, como negativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atestados ou laudos médicos.
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