A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência por causa da estiagem nos municípios de Aracatu, Ibiassucê e Malhada de Pedras, no sudoeste da Bahia. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União na sexta-feira (24/07). Com a medida, as prefeituras passam a ter acesso aos mecanismos federais para solicitar recursos destinados ao enfrentamento dos efeitos da seca e ao atendimento da população afetada.
Segundo o Governo Federal, o reconhecimento permite que os municípios encaminhem pedidos de apoio financeiro para ações emergenciais. Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene pessoal, limpeza de residências e materiais para dormitório, conforme as necessidades apresentadas por cada prefeitura.
Conforme as regras da Defesa Civil Nacional, as solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, técnicos do órgão analisam as metas propostas e os valores solicitados pelos municípios antes da liberação dos recursos federais.
Depois da análise técnica, os pedidos considerados aptos são autorizados pela Defesa Civil Nacional por meio de nova portaria publicada no Diário Oficial da União. A medida busca garantir apoio às cidades atingidas pela estiagem e ampliar a capacidade dos municípios para atender as famílias afetadas pelos impactos da seca.
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