A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar suspeitas de falsidade ideológica e uso de documento falso em uma eleição do Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuários e Armarinhos de Salvador (Sindtav), após uma notícia-crime apresentada pelo ex-funcionário da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Plínio Luís Queiroz de Moraes Júnior, que teria trabalhado por 38 anos na instituição. A denúncia foi protocolada em 4 de novembro e deu origem à investigação conduzida pela 16ª Delegacia Territorial (DT/Pituba).
Segundo o relato apresentado às autoridades, a suposta fraude envolve a eleição da diretoria do Sindtav, cuja ata é datada de 7 de dezembro de 2021, mas só foi registrada em cartório em abril de 2024, mais de três anos após o pleito. O documento registra uma suposta participação de, pelo menos, duas empresas que não existiam à época da votação: a Ecoloy Soluções para Resíduos Têxteis Inova Simples, aberta em 10 de março de 2022, e a Dumar Soluções, Tecnologia e Inovação Ltda., constituída em 27 de outubro de 2023.
A notícia-crime cita ainda que a mesa eleitoral foi composta por três funcionárias da Fecomércio-BA: Jacqueline da Silva Dória (secretária da presidência), que teria presidido a mesa; Cláudia Andrade Moura (secretária da diretoria); e Marta Lima Lobo (secretária do superintendente Nelson Dahia Filho). Para o denunciante, seria improvável que servidoras da entidade participassem de um pleito sindical sem “ordem, autorização ou, no mínimo, ciência dos seus superiores”, sugerindo possível conivência da atual gestão da Fecomércio.
O documento destaca também que o Sindtav deixou de votar na Reunião Extraordinária do Conselho de Representantes da Fecomércio-BA em dezembro de 2024 por não ter apresentado, até então, a documentação completa referente ao processo eleitoral — o que reforçaria, segundo o denunciante, a existência de irregularidades.
Em resposta ao Bahia Notícias, a Polícia Civil confirmou a abertura do inquérito pela unidade da Pituba e informou que está conduzindo as investigações para esclarecer o caso.
O presidente eleito do Sindtav e diretor da Fecomércio, José Loyola Neto, também foi procurado pela reportagem e afirmou que foi surpreendido pelas acusações e irá se manifestar através dos autos. Segundo ele, a denúncia se trata, na verdade, de uma "perseguição do âmbito sindical."
“Fui surpreendido pelas alegações recentemente divulgadas, as quais considero absurdas, completamente infundadas e totalmente dissociadas da realidade dos fatos. Acompanho com tranquilidade a instauração do inquérito e manifestarei, oportunamente, nos autos, todos os esclarecimentos necessários, confiando plenamente na apuração técnica e imparcial das autoridades competentes. Trata-se, lamentavelmente, de mais um episódio que evidencia um claro movimento de perseguição no âmbito sindical, prática que rejeito veementemente e que não condiz com a trajetória de integridade e dedicação que sempre mantive no sistema sindical do comércio”, disse o presidente à reportagem.
FECOMÉRCIO RESPONDE
Em nota, o Fecomércio afirmou que os fatos citados se referem à gestão anterior (2018–2022) e que apenas apoiou logisticamente eleições de sindicatos filiados, como era praxe histórica da instituição.
“Historicamente, a Fecomércio BA sempre cedeu espaços institucionais e pessoal para apoio na realização de eleições das entidades sindicais filiadas [...]. Cada sindicato é responsável pela organização de seu processo eleitoral.”
A entidade destacou que as atas do Sindtav foram registradas em cartório e, portanto, “presumem-se verdadeiras”, reforçando que o edital eleitoral foi publicado em 27 de setembro de 2021. Também afirmou que o sindicato só recuperou sua regularidade após apresentar a documentação completa, o que justificaria sua ausência em deliberações de 2022 a 2024.
“Era comum, até a gestão anterior, que funcionários da Federação fossem solicitados a apoiar procedimentos relativos à realização de pleitos de entidades sindicais filiadas [...], sem que isso desabone a conduta de nenhuma delas. (...). Não é requisito para compor a Diretoria da Federação ser presidente de sindicato filiado, bastando atender aos requisitos formais do Estatuto.”
A Fecomércio concluiu reafirmando confiança na investigação: “A Federação apoia toda e qualquer investigação que contribua para o esclarecimento dos fatos, reafirmando seu compromisso com a legalidade, a transparência e a ética.”
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