Polícia identificou reduções de até 90% no valor do imposto

A Polícia Civil da Bahia investiga um esquema suspeito de fraude no IPTU de quase 700 imóveis em Salvador. Segundo a investigação, dados cadastrais das propriedades eram alterados para reduzir em até 90% o valor venal dos imóveis, que é usado como base para o cálculo do imposto.

A Operação Valor Venal é realizada nesta quinta-feira (17/09) na capital baiana. De acordo com a polícia, são cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão, além de outras medidas determinadas pela Justiça.Um dos alvos de um mandado de busca e apreensão é uma servidora da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) de Salvador. O nome dela não foi divulgado.

Também foi autorizado o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores dos investigados. A medida busca garantir o ressarcimento de um possível prejuízo causado aos cofres públicos.De acordo com a investigação, informações do Cadastro Imobiliário da Sefaz da capital baiana eram modificadas para diminuir o valor atribuído às propriedades. Entre os dados alterados estavam o ano de construção dos imóveis, a natureza da ocupação e um fator utilizado no cálculo do valor venal.

Com a mudança dessas informações, o valor venal era reduzido e, consequentemente, o IPTU cobrado dos proprietários também diminuía.

Até agora, foram identificadas quase 700 inscrições imobiliárias que teriam sido beneficiadas pelas alterações. Os imóveis pertencem a pessoas físicas e empresas.Em nota, a Sefaz informou que os processos relacionados aos casos foram revertidos, as cobranças foram recalculadas com os valores legalmente devidos e encaminhadas aos respectivos contribuintes. (Confira a nota completa na íntegra).A investigação aponta que o esquema envolvia principalmente imóveis de médio e grande porte localizados em bairros nobres de Salvador, além de grandes empreendimentos comerciais. Segundo a Polícia Civil, em alguns dos casos identificados, a redução do valor venal chegou a 90%.

A polícia informou que a apuração começou em fevereiro deste ano, depois que um contribuinte apresentou uma denúncia a um órgão público municipal. A partir da análise dos dados cadastrais, foram identificadas alterações consideradas suspeitas.