Nesta segunda-feira (07/09), candidatos à Presidência da República cumprem agendas voltadas para as comemorações pelo Dia da Independência do Brasil. Na avenida Paulista, em São Paulo, um ato foi convocado pelo candidato e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O presidente Lula, candidato à reeleição, estará presente ao tradicional Desfile Cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os temas deste ano abrangem a luta contra a violência à mulher, a soberania nacional e a Copa do Mundo Feminina, que o Brasil sediará entre os dias 24 de junho e 27 de julho de 2027.No Rio de Janeiro, o candidato do partido Avante, Augusto Cury, participa da "Caminhada da Independência Cury Brasil". Com o trajeto entre o Posto 6 em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, até o Posto 5, a concentração irá começar às 9 horas.
Em Brasília, o Partido Novo convoca seus aliados para participar de uma manifestação no feriado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ato está marcado para às 9h, em frente ao Banco Central, local próximo de onde estará ocorrendo o desfile oficial. O candidato do Novo à presidência, Romeu Zema, não presidência, Romeu Zema, não confirmou presença e é esperado no mesmo evento de Flávio Bolsonaro em São Paulo.
Atenção segue voltada para o Supremo
As denúncias trocadas entre os ministros do STF André Mendonça e Alexandre de Moraes, que devem ser tema nos eventos eleitorais desta segunda-feira, também mobilizam a Corte nesta semana. O presidente Edson Fachin deve ouvir manifestações do ministro André Mendonça e da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito do pedido de investigação sobre abuso de poder e improbidade administrativa supostamente de poder e improbidade administrativa supostamente praticados por Mendonça feito pelo ministro Alexandre de Moraes na última quinta-feira, 3 de setembro.
Por sua vez, Mendonça tirou o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) das conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master. Ele solicitou que o plenário do STF avaliasse o material para decidir se Moraes deveria ser investigado.
TSE julga pedidos de intervenção federal no Piauí e no Maranhão
Com menos de um mês para o primeiro turno das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta semana as requisições dos Tribunais Regionais Eleitorais do Piauí e do Maranhão, de uso da Força Federal, composta por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O objetivo é assegurar o livre exercício do voto nas eleições de 2026. As capitais, Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), municípios distantes e aldeias indígenas de Rio Branco, capital do Acre, fizeram a mesma solicitação e já tiveram os pedidos aceitos pelo TSE. Estão na agenda da semana de 7 a
11 de setembro:
TSE
Prestações de Contas (09/9):
Partidos e candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral a prestação parcial das contas das movimentações financeiras e estimativa para campanha desde o início da campanha até 8 de setembro.
STF
Marco Civil da Internet (ADC 91, 09/9, 14h): Ministros voltam a debater sobre o parágrafo 1º do artigo 10 do Marco Civil da Internet, que permite o compartilhamento permite o compartilhamento de registros de conexão e de acessos na internet apenas com autorização judicial prévia.
Investigações feitas por delegados (ADI 5073, 09/9, 14h): Ministros discutem sobre a Lei 12.830/2013, que aborda investigações criminais conduzidas por delegados policiais. A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), que ajuizou o caso, argumenta que a lei retoma privilégios já extintos na Constituição Federal de 1998.Federal de 1998.
Dados pelos delegados da
polícia (ADI 5059, 09/9, 14h): Julgamento em conjunto com as ADI 5073 e a ADC 91, ministros julgam a constitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 2 da Lei 12.830/2013, que possibilita aos delegados requisitarem dados, informações, documentos e perícia sem autorização judicial.
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