Um grupo de senadores pretende levar ao plenário, na sessão desta quarta-feira (02/09), um pedido de urgência para a votação do projeto que eleva o piso nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, com uma jornada de 20 horas semanais. O projeto foi aprovado nesta terça (1º) na Comissão de Assuntos Sociais.De acordo com o texto do relator, senador Fernando Dueire (PSD-PE), o aumento do piso salarial nacional deverá ser implantado gradualmente, ao longo de três anos. Na comissão, o relator aceitou uma emenda da líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), estipulando um período de transição para que o piso passe dos atuais R$ 3.636 ao total de R$ 13.662.
Pela emenda aprovada, a implantação do piso será em três etapas: 40% do valor no primeiro ano posterior à publicação da lei, 70% no segundo e 100% no terceiro. ? senador Fernando Dueire afirmou, durante a votação do projeto, que essa transição dará tempo para que empregadores públicos e privados se adaptem ao aumento.
O PL 1365/2022 é de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), e é considerado pela equipe econômica do governo como uma das “pautas-bomba” em tramitação no Congresso Nacional. Segundo a equipe econômica, esse projeto, se virar lei, implicará em um impacto de R$ 47 bilhões para as contas públicas.
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