Um homem apontado como um dos maiores chefes de um grupo criminoso da Bahia teve a prisão preventiva convertida para domiciliar para que ele possa cuidar do filho com autismo, uma criança de 6 anos. No entanto, após pedido do Ministério Público Federal (MPF), o acusado teve a liberdade revogada.
Venício Bacellar Costa, conhecido como "Fofão", foi preso em outubro de 2023, durante a “Operação Tarja Preta”, que investigou um grupo especializado em tráfico de drogas, associação criminosa e porte ilegal de armas.
No dia 3 de outubro deste ano, o dos ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, avaliou um pedido de liberdade feito pela defesa dele, que alegou:
excesso de prazo na instrução processual;
falta de contemporaneidade dos fatos (ocorridos em 2020);
imprescindibilidade do réu para cuidar de seu filho menor, portador de autismo severo.
Com isso, a defesa de "Fofão" pediu o relaxamento da prisão, substituição por medidas cautelares ou prisão domiciliar humanitária. O STJ então analisou o mérito do habeas corpus e o pedido de prisão domiciliar.
O STJ entendeu que o habeas corpus não é substituto de recurso próprio, mas analisou o caso para verificar se havia ilegalidade flagrante. O ministro Ribeiro Dantas reconheceu que o processo é complexo, com 35 investigados, e que o réu ficou foragido por 1 ano e 8 meses, o que justificava a demora.
O processo foi considerado "bem fundamentado", porque para o STJ, existem fortes indícios da participação de Venício Bacellar em:
diálogos com chefes do grupo criminoso, tratando de aliança com uma paulista;
suborno a agentes penitenciários;
planejamento de entrada de armas e celulares em presídios.
A prisão, segundo o relator, se justificava pela garantia da ordem pública e pela periculosidade da organização criminosa.
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