Em meio a um cenário comum de doenças no fim de ano, usuários do Planserv, plano de saúde destinado aos servidores públicos do Estado da Bahia e seus dependentes, relatam dificuldades de acessar o sistema de saúde por meio da rede de hospitais e clínicas particulares na capital baiana. Isso é o que aponta uma denúncia feita por um beneficiário do plano ao Bahia Notícias. Em relato encaminhado na última terça-feira (9), um usuário do plano estadual de assistência afirmou ter seu atendimento de emergência “negado” em dois hospitais da capital baiana, o Hospital Santa Izabel e o Hospital Português.
A fonte relata que “os hospitais constam na rede credenciada do Planserv, mas não estão atendendo” os pacientes que chegam ao pronto-atendimento. “Não existe nenhuma nota oficial dos hospitais, e se consta na rede credenciada deveria atender, ou então dizer o motivo por não estar atendendo. Apenas estão negando o atendimento para quem chega dizendo que é Planserv”, diz a denúncia. O denunciante afirma que relatos entre servidores sobre a dificuldade de atendimento circulam desde o mês passado.
Em busca de uma resposta no site oficial do Planserv, os usuários se deparam com um comunicado sobre o “aumento na busca por pronto-atendimentos em função das síndromes gripais próprias da época”. No texto, o plano estadual informa que “por conta da alta demanda, hospitais credenciados de maior complexidade estão desafogando os casos mais graves, conforme capacidade operacional de cada um, não tendo o Planserv gestão do tempo médio de atendimento de cada unidade”.
Ambos os hospitais, o Hospital Santa Izabel, localizado em Nazaré, e o Hospital Português, alocado na Graça, estão incluídos na lista anexada de unidades credenciadas para atendimento da rede Planserv.
Procurado pela reportagem, o Planserv negou a interrupção dos atendimentos nos hospitais citados e alegou que “mantém atendimento regular nas unidades credenciadas e que não houve descredenciamento de hospitais da rede”. Segundo o sistema estadual de assistência à saúde, as unidades podem apresentar superlotação e períodos de espera maiores, sem citar ou validar qualquer medida que justifique a “recusa” de um atendimento.
Já o Hospital Santa Izabel disse apenas que a unidade “segue atendendo beneficiários do Planserv de acordo com sua capacidade instalada”, conclui.
HISTÓRICO DE PROBLEMAS
Mas o cenário atual não é novo, as polêmicas envolvendo a abrangência e eficácia do Planserv são antigas. Na denúncia recebida pelo Bahia Notícias, o relato informa que “o Governo do Estado vem destruindo o Planserv, desde que havia passado para ser administrado pela HapVida simplesmente ficou horrível, cada vez menos lugares aceitando atendimento de emergência”. Em setembro deste ano, o Bahia Notícias relatou o cenário. Em meio a baixa arrecadação e um público envelhecido, com cerca de 30% dos usuários tendo mais de 59 anos, a atual gestão estaria optando por reduzir acesso a consultas e exames.
Novas denúncias também ocorreram em outubro, quando o Planserv emitiu um comunicado proibindo laboratórios e clínicas credenciadas de realizarem exames, coletas ou quaisquer atendimentos fora de suas unidades físicas registradas. Após o anúncio, o plano de retificou, alegando que a “assistência orienta os laboratórios credenciados que não realizem eventos públicos ou ações de saúde publicizadas sem o prévio conhecimento e autorização formalizada, conforme prevê os contratos efetuados com os credenciados”.
REESTRUTURAÇÃO?
Mais recentemente, uma mudança importante também pode afetar a usabilidade do plano estadual de saúde. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (9), um projeto de lei que reformula o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv).
Pelo texto, a contribuição dos titulares passará a ser de 5,5% da remuneração, não podendo ser inferior a R$ 120. A partir de 1º de janeiro de 2027, o percentual sobe para 6%, mantendo o mesmo piso. Para dependentes, o projeto estabelece que cônjuges ou companheiros passarão a pagar 50% da contribuição do titular, enquanto os demais dependentes contribuirão com 22% do valor. Em todos os casos, o valor mínimo também será de R$ 120.
O PL foi proposto pelo governador Jerônimo Rodrigues sob alegação de que a proposição foi construída em conjunto com sindicatos e entidades representativas, tendo como objetivo modernizar as estruturas do funcionalismo público estadual. Segundo o governo, com as mudanças, estima-se que cerca de 130 mil servidores terão redução no valor pago.
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